Contrato de prestação de serviços
CONTRATO DE SERVIÇOS FREELANCER
Projeto: E-Commerce Web Redesign & UPI Checkout
Data: 2026-10-29
Entrega prevista: 2026-11-28
1. Partes do contrato
O CLIENTE:
Zenith Retail Pvt Ltd
Representante: Rajesh Mehta (Director of Operations)
E-mail: rajesh@zenithretail.example
ID fiscal: 27AAAAA0000A1Z5
O CONTRATADO / FREELANCER:
Arjun Verma (Verma Digital Studio)
E-mail: arjun@vermadigital.example
ID fiscal: ABCDE9876K
2. Âmbito e calendário de marcos
| # | Marco | Descrição do entregável | Data-alvo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Descoberta e wireframes UI/UX | Arquitetura de informação e protótipos Figma de alta fidelidade para checkout móvel e desktop. | 2026-10-29 | R$ 30.000 |
| 2 | Frontend e fluxo de pagamento | Frontend responsivo, integração UPI e testes entre navegadores. | 2026-11-28 | R$ 45.000 |
3. Condições comerciais e pagamento
Valor total do projeto:R$ 75.000
Adiantamento (40%):R$ 30.000
Saldo dos marcos (60%):R$ 45.000
Faturação: Net 7 dias após demo do marco e emissão da fatura. O trabalho só começa após confirmação do adiantamento.
4. Condições padrão
- Limite de revisões: 2 rodadas por marco; âmbito extra a ₹1.500/hora
- SLA de revisão: 3 dias úteis; falta de resposta implica aceitação. Atrasos do cliente adiam a data de conclusão.
- Propriedade intelectual: A PI transfere-se ao Cliente SOMENTE após 100% do pagamento. O freelancer retém direitos de portfólio.
- Juros de mora: Faturas em atraso incidem juros de 1,5% ao mês (ou juro legal aplicável).
- Rescisão e kill fee: Qualquer parte pode rescindir com 7 dias de aviso escrito. O cliente paga o trabalho feito mais 25% de kill fee sobre o saldo.
- Prestador independente: Este contrato não cria vínculo empregatício, joint venture ou sociedade.
As partes concordam com o âmbito, entregáveis e condições comerciais acima.
Por Zenith Retail Pvt Ltd
Signatário autorizado (Cliente)
Data: 2026-10-29
Arjun Verma (Freelancer / Contratado)
Contratado / Freelancer
Data: 2026-10-29